Você sabia que existem no Estado do Rio 400 mil pessoas incapazes de ouvir? E que, apesar disso, apenas 1.500 delas têm carteira de motorista registrada? Para mudar este quadro, o Detran-RJ oferece, a partir do próximo dia 5 de junho, curso gratuito para surdos que dominam a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovar o documento. Os interessados em participar das primeiras turmas podem comparecer, a partir da próxima segunda-feira (21/5), das 10h às 15h, ao Acesso 5, no térreo do prédio do DETRAN, na Avenida Presidente Vargas, 817.

A medida torna o processo de habilitação para este público mais barato, além de ampliar a quantidade de vagas oferecidas aos surdos que desejam tirar a carteira. Atualmente, apenas dois Centros de Formação de Condutores (CFC) contam, em sala de aula, com tradutores para surdos. Eles pagam R$ 460,00 pelo pacote de aulas teóricas e práticas — R$ 100,00 a mais do que o preço cobrado para o candidato não-surdo.

O curso oferecido pelo departamento é gratuito. Como os surdos são isentos por lei estadual das taxas de primeira habilitação (R$ 150,49) e renovação (R$ 76,50) do Detran, para tirar a carteira eles passam a desembolsar apenas o custo das aulas práticas, que varia de acordo com a auto-escola. Quem se inscrever para assistir às aulas no departamento, ainda pode fazer os exames médico (R$ 42) e psicológico (R$ 64,28) na sede do DETRAN gratuitamente, economizando R$106,28.

O curso faz parte do Programa Educacional de Formação de Condutores Surdos e Capacitação dos Servidores em Libras, uma parceria entre o Detran e o Centro Nacional de Estudos e Projetos (CNEP), uma associação sem fins lucrativos, que promove ações de incentivo às práticas de responsabilidade social. Na próxima terça-feira (22/5), às 14h, no prédio do departamento de trânsito, DETRAN E CNEP assinam um convênio. “Trata-se de um programa de responsabilidade social. O objetivo é promover a inclusão e a cidadania

destas pessoas”, diz a diretora de Habilitação do Detran, Beatriz Diniz. O presidente do CNEP, Julio César P. da Silva, também ressalta o caráter social do programa. “O convênio é um modelo de parceria público-privada que corrobora com a responsabilidade social e a humanização do trânsito”.

Para participar do curso de formação de condutores surdos, é preciso saber se comunicar em Libras. As inscrições devem ser feitas pessoalmente: haverá intérprete para atender os candidatos. O curso tem duração de 4 meses, com aulas às terças e quintas-feiras, das 13h30 às 15h30 e das 16h45 às 17h45. Ao todo, serão oferecidas 40 vagas — 20 por turma. As aulas, ministradas em Libras, também destinam-se aos surdos que precisam fazer a prova teórica para renovar a CNH, mas encontram dificuldades na interpretação do texto devido às diferenças entra a língua escrita e a dos sinais. Ao se inscrever, é preciso apresentar original e cópia do CPF, da carteira de identidade, do exame de audiometria, feito, no máximo, há um ano, e do comprovante de residência.

Ao final do curso teórico, o candidato passará pelas demais etapas do processo de habilitação, tal como os demais motoristas: ele fará prova teórica, e, se aprovado, poderá se inscrever em aulas de direção na auto-escola que preferir. Ao término do curso prático, o próprio CFC  se encarrega de marcar o exame de direção.

A atenção ao candidato surdo, no entanto, não termina com a conclusão das aulas teóricas. Na prova prática, possivelmente, ele será avaliado por um examinador capaz de se comunicar em Libras. Isso porque, paralelamente ao curso para surdos, o programa elaborado pelo DETRAN e pelo CNEP prevê a capacitação dos funcionários do DETRAN. A partir do dia 29, recepcionistas, atendentes da ouvidoria, examinadores e demais funcionários dos setores de atendimento têm a oportunidade de aprender Libras. A idéia é formar uma equipe capaz de prestar um serviço de qualidade a usuários surdos. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade do atendimento. Os usuários surdos devem ser tratados com a mesma presteza que os demais”, diz o presidente do DETRAN, Antonio Francisco Neto.  

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